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Justiça autoriza lei que obriga escolas a substituir sinal sonoro para proteger alunos autistas em Porto Velho

16 de junho de 2025-

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei municipal que obriga escolas públicas e privadas de Porto Velho a trocarem os sinais sonoros tradicionais por músicas adequadas. A medida busca proteger estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem ter...

Detran Rondônia orienta sobre emissão da Permissão Internacional para Dirigir

15 de junho de 2025-

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) alerta motoristas habilitados sobre a importância da Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento indispensável para quem pretende conduzir veículos em outros países. A emissão pode ser feita presencialmente ou pela internet, com taxa de R$ 190,62 (cento e...

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