A sentença que condenou o cirurgião-dentista Jean José Dunga de Oliveira por transmitir HIV a uma servidora pública em Porto Velho detalha que ele ignorou 16 tentativas de busca ativa realizadas pelo Serviço de Assistência Especializada (SAE) para retomar o tratamento da doença.
A decisão foi proferida pela juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que condenou o réu a 5 anos e 5 meses de prisão, além do pagamento de R$ 50 mil por danos morais à vítima. Apesar do regime inicial ser o semiaberto, a magistrada manteve a prisão do condenado.
De acordo com o processo, Jean tinha conhecimento de sua condição desde julho de 2017, quando recebeu o diagnóstico de HIV. A sentença aponta que ele foi orientado sobre a necessidade de tratamento contínuo, realização de exames periódicos e medidas para evitar a transmissão do vírus.
Em depoimento, o próprio dentista admitiu que deixou de comparecer ao serviço especializado e interrompeu o uso da medicação entre janeiro e fevereiro de 2026.
Prontuário aponta abandono do tratamento
Os documentos médicos analisados pela Justiça mostram que Jean realizou apenas três consultas entre julho de 2017 e outubro de 2018. Depois disso, permaneceu anos sem acompanhamento, retornando ao SAE apenas em terça-feira (1º de julho de 2026), quando foi conduzido por agentes penais.
Durante esse período, equipes do serviço registraram 16 tentativas de contato para que ele retomasse o tratamento. Um dos médicos ouvidos no processo afirmou que exames laboratoriais realizados em julho de 2026 indicavam que o paciente estava sem utilizar regularmente a terapia antirretroviral havia mais de seis meses.
Outras investigações
O Ministério Público de Rondônia informou que o cirurgião-dentista também é investigado por suspeita de ter adotado conduta semelhante contra outras mulheres. A ação penal que resultou na condenação contou com a atuação do MP e da advogada Rafaela Piquia Soares, como assistente de acusação.
