23 de março de 2025
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ariquemes (RO) remova os nomes de pessoas vivas de bens públicos municipais. Mesmo após...
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Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio....
Esse atendimento jurídico gratuito é uma excelente oportunidade para aqueles que, por motivos diversos, não têm acesso a serviços legais de qualidade.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem que a Justiça Federal condene empresas e órgãos públicos a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais...
A Associação de Cacoal e Região da Advocacia Trabalhista (ACRAT), neste dia 12/03/2025, enviou um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manifestando preocupações com a implementação do Projeto de...
O Instituto Consulplan divulgou, nesta quinta-feira (13), o resultado definitivo das provas objetivas do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). As respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova...
Apontado como serial killer de Porto Velho, o criminoso João Luiz da Silva Filho, 53 anos, que fugiu do presídio José Mário Alves, o Urso Branco, no último dia 28, havia sido beneficiado...
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