27 de março de 2025
No Dia da Constituição Federal Brasileira, celebrado em 25 de março, a deputada federal Cristiane Lopes reforçou a relevância do ensino da Constituição para a formação cidadã e destacou seu compromisso com essa...
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou uma empresa de plano de saúde a reembolsar R$ 12 mil a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) após a operadora se recusar...
O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.993, na segunda-feira (24), colocando em vigor a proibição de atividades de recepção de estudantes em instituições de educação superior, as quais coloquem em risco a saúde...
O Tribunal do Júri da Vara Criminal de Pimenta Bueno (RO) condenou Gabriel Henrique Santos a 33 anos e 1 mês de prisão pelo assassinato de Antonieli Nunes e o aborto do filho...
Já estão abertas e seguem até 22 de abril o período de inscrições do mais novo concurso para procurador da República. O certame oferece 58 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 39.753,22....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ariquemes (RO) remova os nomes de pessoas vivas de bens públicos municipais. Mesmo após...
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio....
Esse atendimento jurídico gratuito é uma excelente oportunidade para aqueles que, por motivos diversos, não têm acesso a serviços legais de qualidade.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem que a Justiça Federal condene empresas e órgãos públicos a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais...
A Associação de Cacoal e Região da Advocacia Trabalhista (ACRAT), neste dia 12/03/2025, enviou um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manifestando preocupações com a implementação do Projeto de...
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