O Governo de Rondônia tem reforçado o compromisso com a regularização fundiária urbana e rural, consolidando parcerias estratégicas com os municípios por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Nesta segunda-feira (27), os prefeitos de Presidente Médici, Sergio Pedro da Silva (Sergio Skinão), e Nova Brasilândia, Clodoaldo Alves Pedroso, participaram de reuniões na Sepat para discutir e ampliar convênios voltados à regularização fundiária.
O secretário da Sepat, David Inácio ressalta que a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica às famílias e impulsionar o desenvolvimento local. “A entrega de títulos definitivos não só reconhece o direito dos cidadãos sobre suas propriedades, mas também fortalece a economia dos municípios. Estamos comprometidos em avançar com essa política pública, garantindo dignidade às famílias rondonienses”, destacou o secretário.
David Inácio disse que em 2018 foi firmado convênio com o município de Presidente Médici, na ocasião, o acordo previa a regularização de 1.264 lotes urbanos com um investimento de R$ 63.200,00. No entanto, por falta de interesse da gestão anterior, apenas 77 lotes foram regularizados. “A regularização fundiária é uma política que depende de comprometimento e ação conjunta. Estamos à disposição para apoiar os municípios que querem avançar com esse trabalho essencial”, enfatizou David Inácio.
Já em Nova Brasilândia, o município segue com um convênio vigente para georreferenciamento e topografia de 6.050 lotes urbanos. A prefeitura contratou uma empresa para executar o serviço e, na reunião, reforçou a intenção de ampliar as ações de regularização. “Esse trabalho é uma conquista para nossa população. Com o apoio do Governo do Estado, estamos garantindo direitos e promovendo qualidade de vida”, afirmou o prefeito Clodoaldo Alves Pedroso.
Com ações coordenadas e parcerias estratégicas, a Sepat reafirma seu papel como protagonista na regularização fundiária em Rondônia, contribuindo para a valorização dos municípios e a melhoria das condições de vida da população. Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Oseias Antônio Constâncio e a procuradora geral do município de Nova Brasilândia, Riquele Helbe, além do secretário de planejamento, Wesley Lopes e de Obras do município de Presidente Médici, Gabino Souza.
