Equipe jurídica do deputado Ezequiel Neiva esclarece situação processual e garante que o parlamentar não está inelegível

Matérias publicadas nesta quarta-feira (26/02/2026) em sites e redes sociais tratam de um julgamento que ocorreu no final de 2025. Cabe esclarecer que o deputado foi absolvido em primeira instância, e a defesa apresentou recurso (embargos de declaração com efeitos infringentes) contra a decisão de segunda instância, que ainda aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Até o momento, apenas o Ministério Público emitiu parecer sobre o caso. Portanto, a informação de que o deputado Ezequiel Neiva estaria “inelegível” não corresponde à realidade.

A defesa reforça que, enquanto o processo não for concluído, não há qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos do deputado. Ele segue cumprindo normalmente sua agenda institucional e seus compromissos com o eleitorado.

O deputado afirma confiar no Poder Judiciário de Rondônia e aguarda que o tribunal analise os documentos apresentados, que, segundo a defesa, são suficientes para manter a absolvição.

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Jornalista responsável: Ananda Carvalho [DRT – 1702]
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