O furto de energia é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. Esse crime pode causar sérios acidentes, traz prejuízos à qualidade do fornecimento, provoca aumento na tarifa de energia e impacta na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em 2024, o estado de Rondônia deixou de arrecadar em ICMS mais de R$ 160 milhões. “Com este recurso, seria possível adquirir cerca de 400 ambulâncias modernas ou construir 1.200 casas populares”, afirma Cleyton Dias, coordenador do setor de Combate a Perdas da Energisa. Além disso, o “gato de energia” afeta negativamente os consumidores regulares, comprometendo a qualidade do fornecimento de energia. Isso ocorre porque a rede elétrica é projetada para atender apenas os clientes legalizados.
Nos três primeiros meses deste ano, 33 prisões foram realizadas no estado por furto de energia. Qualquer pessoa pode denunciar de forma anônima pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo 0800 647 0120 da Energisa.
