Audiência de instrução e julgamento está marcada para as 8h30 e contará com o depoimento das vítimas, testemunhas e do réu.
O dentista Jean J.D.O., de 41 anos, acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a pelo menos quatro mulheres em Porto Velho, será ouvido em audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira (30), às 8h30, no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Preso preventivamente desde quinta-feira (10), o investigado responde por acusações de ter mantido relações sexuais sem informar às vítimas que era portador do vírus. Conforme a investigação da Polícia Civil e do Ministério Público, foram reunidos laudos laboratoriais, prontuários médicos, documentos e depoimentos que apontam para uma possível repetição da conduta.
Segundo as investigações, o dentista recebeu diagnóstico positivo para HIV em 2017, mas teria interrompido o tratamento cerca de dois anos depois.
No início deste mês, a Justiça negou um pedido de revogação da prisão preventiva e manteve a medida cautelar. Na decisão, a magistrada considerou a gravidade dos fatos, o risco de reiteração criminosa, a necessidade de garantir a ordem pública e a proteção das vítimas.
Ao fundamentar a decisão, a juíza destacou que o acusado responde por ações relacionadas a quatro mulheres e que há “indicativo robusto de envolvimento reiterado na conduta descrita consistente na omissão quanto à sorologia positiva para HIV e manutenção de relações sexuais sem preservativo, circunstâncias que resultaram em transmissão de enfermidade incurável”.
Durante a audiência desta quinta-feira (30), o juízo deverá ouvir o acusado, as vítimas e as testemunhas arroladas no processo. A instrução é uma das etapas que antecedem o julgamento do caso.
