Moradores de Porto Velho que desejam formalizar o divórcio ou a dissolução de união estável poderão participar de um mutirão gratuito promovido pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A iniciativa é destinada a pessoas de baixa renda e deve ser realizada nos próximos meses.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, no bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Antes da realização do mutirão, a Defensoria Pública fará uma triagem para verificar se os interessados atendem aos critérios estabelecidos. Casos que envolvam disputa pela guarda de crianças e adolescentes ou situações de violência doméstica não serão atendidos durante a ação e seguirão os procedimentos legais específicos.
De acordo com a Prefeitura, cartórios de Registro Civil também participarão da iniciativa para agilizar a emissão da documentação necessária. Todos os serviços oferecidos durante o mutirão serão gratuitos.
A data, o horário e o local onde ocorrerá o mutirão ainda serão anunciados pela Prefeitura de Porto Velho e pela Defensoria Pública de Rondônia.
