Entre os dias 12 e 16 de maio, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com atendimento gratuito à população nos 52 municípios do estado, incluindo a capital, Porto Velho. A ação tem como objetivo combater o sub-registro civil e promover o acesso à documentação básica, como certidões de nascimento, RG e CPF, essenciais ao pleno exercício da cidadania.
Em Porto Velho, os serviços estarão disponíveis no Tudo Aqui, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830, onde também ocorrerá a cerimônia de abertura oficial, marcada para as 8h da segunda-feira, 12 de maio. No interior, os atendimentos serão realizados diretamente nos cartórios de registro civil.
MOBILIZAÇÃO
Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização é parte de uma política judiciária de enfrentamento ao sub-registro e à invisibilidade civil, e conta com o apoio de cartórios, órgãos públicos e entidades parceiras, somando esforços para alcançar populações em situação de vulnerabilidade social.
